Rescindir contrato de aluguel pode ser trabalhoso. Saiba como fazer sem criar dores de cabeça!
Atualmente muitas pessoas optam por alugar um imóvel ao invés de comprá-lo. Ao assinar um contrato de locação há um prazo mínimo estabelecido no contrato. Se por qualquer motivo, tanto o locatário quanto o locador queira rescindir contrato do aluguel, alguns documentos são necessários para isso.
Nós da Arbo sabemos que em questões de contrato, há burocracias e leis a serem seguidas, mas para te ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas que você possa ter ao rescindir contrato, trouxemos aqui um conteúdo mais fácil de ser compreendido.
Quando rescindir contrato de aluguel
A desistência do locatário independe de justificativa e pode acontecer a qualquer momento. Para isso, o inquilino deve entregar a moradia. Nesse caso, ao rescindir contrato, há aplicação de multa, que será de acordo com o estabelecido previamente no contrato.
Porém, há situações em que o inquilino pode rescindir contrato sem arcar com a multa. Por exemplo, se ele identificar algum problema na construção que tenha sido causada antes do fechamento do contrato, pode solicitar a rescisão.
Quais os documentos necessários para rescindir contrato de aluguel?
No momento de rescindir contrato do aluguel, vários documentos e comprovações são necessários. O ideal é que todas as exigências estejam estabelecidas já em contrato, para evitar dores de cabeça.
No entanto, na maioria dos casos são exigidos contas como: de luz, de água, do condomínio e, algumas vezes, outras podem ser solicitadas. Tudo para comprovar que não há nenhuma conta em atraso.
Quais cuidados devo tomar ao rescindir contrato de aluguel?
Para rescindir contrato de aluguel, o inquilino deve entregar o imóvel no mesmo estado em que foi alugado. Muitas vezes é necessário pintar e fazer alguns reparos na casa ou apartamento, tudo para deixar exatamente do mesmo jeito que anteriormente.
Depois de cumprir essas obrigações, quando há necessidade, o locatário paga a multa e desocupar o local. Só então será concluído o processo de rescisão de contrato.
Por ser um tanto trabalhoso, rescindir contrato de aluguel deve ser feito com cautela e respeitando sempre o contrato estabelecido anteriormente. Dessa forma, tanto o proprietário quanto o inquilino terão seus direitos cumpridos e todos sairão satisfeitos.
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